Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

O Império da Lei

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.